UMA SOLUÇÃO PARA O CAPITALISMO.

Na economia deve prevalecer a livre iniciativa individual, com cada um buscando o que for melhor para si próprio e, se lhe interessar, também para a coletividade, de acordo com o mais puro pensamento liberal. O mercado deve se comportar dentro dos princípios autônomos da livre concorrência e de preços determinados pela balança da oferta e da demanda, e cada indivíduo, se lhe convier, deve buscar ao máximo a perfeição do seu produto para alcançar a liderança do seu ramo econômico e o maior proveito em relação ao lucro.

Mas é necessário ponderar que em todas as coisas e circunstâncias tem que haver equilíbrio, e que tudo deve ser dosado conforme a necessidade, o direito e o merecimento de cada lado nas suas relações dentro da sociedade, que deve haver proteção e estímulo para os mais frágeis, assim como também proteção dos interesses dos poderosos, mas com rígidas limitações para os seus abusos.

Aqui é necessária uma reflexão sobre a infame concentração de renda, pois embora os seus detentores tenham direito aparentemente legítimo sobre as suas fortunas, já que algum esforço utilizaram para alcançá-las, é imoral e desumano o fato de milhões de pessoas no mundo inteiro viverem na miséria, sem atendimento às suas necessidades básicas, enquanto que alguns indivíduos possuem bens e valores incalculáveis (porque não conseguem calcular, mesmo), que demandam muito trabalho para sua administração, suficientes para pagar as suas necessidades e de outros milhares de pessoas durante séculos, e que são usados dentro da economia para sua própria multiplicação, causando mais injustiça social.

É aí que o capitalismo falha na sua concepção e necessita de reparos.

Essa bola de neve cresce também com os altos níveis de corrupção, pois não é difícil observarmos o poder econômico subverter a ordem com a anuência de quem tem o dever de reprimir as suas ações ilegais, e assim grandes valores de impostos são sonegados e os governos alegam que faltam recursos para as ações sociais ou o simples cumprimento das suas obrigações constitucionais, enquanto grandes capitalistas tornam-se legisladores para atender aos seus próprios interesses, culminando com os vergonhosos escândalos que acompanhamos todos os dias, tanto cá como lá…no Japão e em outros países.

Sabe-se que todo corpo, assim como um sistema social, desde o mais simples, tem que possuir uma cabeça, um centro moderador capaz de estabelecer regras, fiscalizar e atuar sobre as atitudes de cada membro para evitar a instalação do caos, quando cada um agiria somente conforme a própria vontade, sem controle. Nas sociedades essa cabeça ou centro é o Estado, que deve ter atuação prevista em uma plataforma legal bem definida e estruturada, com gestores e representantes eleitos a partir da legítima vontade popular, para legislar, administrar e julgar e punir os infratores e os criminosos, e a si próprios quando cometerem infração ou crime.

Entre as atribuições do Estado devem ser previstas: prover obrigatoriamente os meios básicos para o bem estar popular, como saúde, segurança, educação e infra-estrutura (o que não deve ser monopólio estatal, mas permitido também para o setor privado), além de atuar como “agente normativo e regulador da atividade econômica, exercendo as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, determinante para o setor público e indicativo ou orientador para o setor privado” (trecho adaptado do Art. 174 da CFB – 1988).

A economia de mercado deve ocorrer dentro de regras que assegurem a todos “existência digna conforme os ditames da justiça social, defesa contra o abuso do poder econômico dos grandes agentes, função social da propriedade, defesa do meio ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, manutenção do pleno emprego e fomento à pequena empresa” (trecho adaptado do Art. 170 da CFB - 1988).

O Estado deve ter competência para intervir no mercado nos momentos de instabilidade e de estabelecer meios para eliminar os dois extremos econômico-sociais, que são a miséria e a alta concentração de renda, procurando, dentro do processo de equilíbrio que citei anteriormente, levar a maioria da sociedade para o meio termo econômico-social.

O Estado deve ser intransigente e implacável para punir as faltas e os excessos cometidos de qualquer lado, a corrupção tem que ser incansavelmente combatida até ser extinta e a iniciativa privada deve usar o seu poder legal de reação popular para obrigar o Estado a cumprir o seu papel.

Diante da velocidade da evolução tecnológica (aparentemente perversa porque concorre para a perda dos postos de trabalhadores menos qualificados, mas que deve ser estimulada), dentro de um nível social e econômico aceitável, sem miséria e alta concentração de renda, as pessoas devem estudar muito e se desenvolver para “nivelar por cima” todas as profissões. Como exemplos os profissionais que têm cargos braçais básicos certamente seriam melhor qualificados e não teriam o menor constrangimento pelo que fazem, pois a remuneração do seu trabalho seria muito melhor, permitindo-lhes uma qualidade de vida digna, confortável e segura.

Isto pode parecer ingênuo, mas cabe aqui até uma divagação, ou mesmo afirmação, pois nesse caso a oferta desses postos básicos de trabalho poderia ser realmente maior que a procura e ensejar maior remuneração para atrair os seus potenciais ocupantes.